Publicações Oficiais

“DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 - PARTE I
LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 - PARTE II
LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 - PARTE III

Publicado em 01/08/2019 ás 08:20:31

"DISPÕE SOBRE TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS A SEREM COBRADAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ALVORADA DO NORTE-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto 33/2019

Publicado em 29/07/2019 ás 08:20:00

REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PDF

REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PDF

Publicado em 26/07/2019 ás 08:25:00

REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - WORD

REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - WORD

Publicado em 26/07/2019 ás 08:24:00

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

DOCUMENTO BARRAGEM
DOCUMENTO CASAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS; PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA; CLÍNICAS VETERINÁRIAS
RELAÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA DE AQUICULTURA
CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA FERRAGISTA
CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS
COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS
CONFINAMENTO BOVINO (LAS)
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA PADARIAS E PANIFICADORAS
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) PARA AVICULTURA
ESTAÇÃO DE RÁDIO
EXTRAÇÃO DE CASCALHO
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS
FABRICAÇÃO DE SUPLEMENTOS E RAÇÕES ANIMAIS
FABRICAÇÃO DE TELHAS, TIJOLOS E OUTROS ARTEFATOS CERÂMICOS, EXCETO AZULEJOS E PISOS
HOTÉIS, CLUBES E SIMILARES
LICENÇA AMBIENTAL HORTIFRUTIGRANJEIRO
LICENÇA AMBIENTAL PARA LATICÍNIO (LAS)
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS PARA LAVA JATO
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) PARA ABATE DE ANIMAIS EM ABATEDOURO E FRIGORÍFICOS
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA AQUICULTURA
LICENÇA AMBIENTAL SERVIÇOS PÓSTUMOS
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE E BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
LINCEÇA PARA ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO LAC
LINCEÇA PARA IRRIGAÇÃO
LOTEAMENTO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
MINERAÇÃO
OBRAS DE SANEAMENTO
OFICINA MECÂNICA (CONSERTO E REPARO)
POSTO DE COMBUSTÍVEL
PAVIMENTAÇÃO URBANA
SERRARIAS E PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA
SUPRESSÃO VEGETAL
UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE

Publicado em 24/07/2019 ás 08:55:45

Documentos necessários ao Protocolar o Pedido de Licença Ambiental: Documentação Física impressa (02 vias) e Documentos (arquivos) em formato .doc (word) no Pendrive.


Publicado em 24/07/2019 ás 08:50:25