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Publicações Oficiais

"Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual para o período de 2020/2021."

Lei Municipal n° 478 de 30/12/2019

Publicado em 30/12/2019 ás 08:44:25

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ALVORADA DO NORTE, para o exercício financeiro de 2020"

Lei Municipal n° 477 de 30/12/2019

Publicado em 30/12/2019 ás 08:35:54

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."

Lei Municipal n° 476 de 14/11/2019

Publicado em 14/11/2019 ás 08:30:26

"Concede aumento salarial aos profissionais do magistério em obediência ao piso nacional e dá outras providências"

Lei Municipal nº 475 de 15/08/2019

Publicado em 15/08/2019 ás 15:20:59

“Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo senhor Deputado Estadual ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE, e dá outras providências”

Lei Municipal nº 474 de 15/08/2019

Publicado em 15/08/2019 ás 15:15:14

“Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao excelentíssimo senhor ex. Deputado Federal DANIEL VILELA, e dá outras providências”

Lei Municipal nº 473 de 15/08/2019

Publicado em 15/08/2019 ás 15:10:49

“Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Pastor Rogério Alves Lucas, e dá outras providências”

Lei Municipal nº 472 de 15/08/2019

Publicado em 15/08/2019 ás 15:05:25

Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Pastor Almir Macedo de Oliveira, e dá outras providências

Lei Municipal nº 471 de 15/08/2019

Publicado em 15/08/2019 ás 15:00:10

Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 2º Tenente da Polícia Militar de Goiás senhor Melchisedeck Almeida Campos Perez, e dá outras providências

Lei Municipal nº 470 de 14/08/2019

Publicado em 14/08/2019 ás 15:10:57

Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Pastor Genivannele Bruno da Silva, e dá outras providências

Lei Municipal nº 469 de 14/08/2019

Publicado em 14/08/2019 ás 15:05:01

Dispõe sobre a permissão de instalação de equipamentos eliminador (supressor) de ar nas tubulações de abastecimentos de água em edificações residenciais e comerciais no município de Alvorada do Norte (GO) e dá outras providências

Lei Municipal nº 468 de 14/08/2019

Publicado em 14/08/2019 ás 15:00:49

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2020 e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE I
LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE II
LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE III
LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE IV
LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE V

Publicado em 18/06/2019 ás 08:30:00

“Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Alvorada do Norte - GO e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº 466 - 2019

Publicado em 17/06/2019 ás 08:25:31

“Altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 456 de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Alvorada do Norte e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 465 - 2019

Publicado em 15/04/2019 ás 08:15:00

“CONCEDE AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM OBEDIÊNCIA AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 464 - 2019

Publicado em 29/03/2019 ás 08:40:13

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 463 - 2019

Publicado em 26/03/2019 ás 08:30:18

"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 462 - 2019

Publicado em 25/03/2019 ás 08:10:42

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ALVORADENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. TALLES BARRETO, DEPUTADO ESTADUAL DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 461 - 2019

Publicado em 03/01/2019 ás 08:30:00

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."

LEI MUNICIPAL Nº 460 - 2018

Publicado em 31/12/2018 ás 09:10:54

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI MUNICIPAL Nº 459 - 2018

Publicado em 17/08/2018 ás 09:00:11

“DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 PARTE I
LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 PARTE II
LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 PARTE III

Publicado em 10/08/2018 ás 08:35:20

“INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE – GO – GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE I
LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE II
LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE III
LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE IV
LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE V

Publicado em 10/08/2018 ás 08:25:05

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALVORADA DO NORTE – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI MUNICIPAL Nº 456 - 2018

Publicado em 10/08/2018 ás 08:20:11

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI MUNICIPAL Nº 455 - 2018

Publicado em 10/08/2018 ás 08:15:54

“DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. ”

LEI MUNICIPAL Nº 454 - 2018

Publicado em 10/08/2018 ás 08:10:20

"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 453 - 2018

Publicado em 20/03/2018 ás 15:00:15

"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL N° 452 - 2018

Publicado em 20/03/2018 ás 14:50:12

"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018."

LEI MUNICIPAL Nº 450 - 2017

Publicado em 30/12/2017 ás 17:00:55

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021."

LEI MUNICIPAL Nº 449 - 2017

Publicado em 30/12/2017 ás 17:00:06

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS."

LEI MUNICIPAL Nº 448 - 2017

Publicado em 14/12/2017 ás 14:15:13

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 447 - 2017

Publicado em 21/11/2017 ás 14:10:53

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIO, E, DOAR IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS-IPASGO."

LEI MUNICIPAL Nº 446 - 2017

Publicado em 01/08/2017 ás 15:00:32

"CRIA CARGO DE MONITOR DE APOIO À INCLUSÃO, E PARA ISSO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013-2017

Publicado em 23/06/2017 ás 16:30:57

"ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM A SERVIDOR EFETIVO QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 445 - 2017

Publicado em 19/06/2017 ás 17:05:02

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 444 - 2017
ANEXO - LDO

Publicado em 19/06/2017 ás 17:00:00

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 443 - 2017

Publicado em 17/03/2017 ás 17:10:53

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 442 - 2017

Publicado em 17/03/2017 ás 16:10:48

"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ALVORADA DO NORTE - GO, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI N. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES E DO ART. 149 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE I
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE II
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE III
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE IV
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE V

Publicado em 25/11/2016 ás 16:35:25

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 395, DE 23/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 439 - 2016

Publicado em 25/11/2016 ás 16:20:10

"DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 438 - 2016

Publicado em 25/11/2016 ás 16:05:45

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 435 - 2016

Publicado em 16/06/2016 ás 14:05:46

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE - LEI N. 424/2015 - NO VALOR DE R$ 449.129,76 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL Nº 434 - 2016

Publicado em 16/06/2016 ás 13:05:36

"DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NA RUA DUMAR PRADO COM RUA JOSÉ ANTÔNIO DE SEVILHA, NO SETOR NOVO IPIRANGA, DE JÚLIA PEREIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 433 - 2016

Publicado em 16/06/2016 ás 11:05:08

"DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, DE ARACI MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 432 - 2016

Publicado em 16/06/2016 ás 10:15:50

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIO, CONCEDER SUBSÍDIO PATRONAL DE PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS NOS LIMITES QUE ESPECIFICA, COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO."

LEI MUNICIPAL Nº 431 - 2016

Publicado em 16/06/2016 ás 09:35:33

"DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 430 - 2016

Publicado em 19/04/2016 ás 15:30:35

“ALTERA OS INCISOS III E VII DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 418/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 429 - 2016

Publicado em 19/04/2016 ás 08:20:45

“DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, ESTADO DE GOIÁS, EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 428 - 2016

Publicado em 19/04/2016 ás 08:16:20

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §2º, ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N. 416/2015, QUE ESTABELECE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 427 - 2016

Publicado em 24/03/2016 ás 10:35:37

“DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL ANUAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 426 - 2016

Publicado em 15/03/2016 ás 14:20:45

“DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL ANUAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 425 - 2016

Publicado em 15/03/2016 ás 14:20:43

“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA DO NORTE - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 424 - 2015

Publicado em 17/11/2015 ás 09:34:10

“AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A SANEAGO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 424 - 2015

Publicado em 20/08/2015 ás 10:11:25

“DISPÕE SOBRE OUTROGA DE TÍTULODE CIDADÃO ALVORADENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO STIVAL, PRESIDENTE DA AGEHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 421 - 2015

Publicado em 12/08/2015 ás 09:58:15

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ALVORADENSE AO PASTOR ROBERTO DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 420 - 2015

Publicado em 12/08/2015 ás 08:59:20

"CRIA O ANEXO XI NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 - 2015

Publicado em 02/07/2015 ás 14:15:05

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

LEI MUNICIPAL Nº 419 - 2015

Publicado em 18/06/2015 ás 10:24:44

"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 418 - 2015

Publicado em 18/06/2015 ás 08:25:00

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 417 - 2015

Publicado em 18/06/2015 ás 08:20:28

Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 06/2006, de 30 de maio de 2006 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010 - 2015

Publicado em 18/06/2015 ás 08:05:47

"ESTABELECE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 416 - 2015 PARTE I
LEI MUNICIPAL Nº 416 - 2015 PARTE II
LEI MUNICIPAL Nº 416 - 2015 PARTE III

Publicado em 14/05/2015 ás 09:35:07

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 415 - 2015

Publicado em 20/03/2015 ás 10:44:10

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 414 - 2015

Publicado em 20/03/2015 ás 09:10:49

EMENTA: INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 413 - 2015

Publicado em 20/03/2015 ás 08:10:50

EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 412 - 2015

Publicado em 20/03/2015 ás 08:00:48

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 411 - 2014

Publicado em 23/12/2014 ás 08:15:50

“CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE AO SENHOR DR. EDISTIO CARLOS FERNANDES.”

LEI MUNICIPAL Nº 408 - 2014

Publicado em 29/08/2014 ás 13:42:04

“CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 407 - 2014

Publicado em 29/08/2014 ás 13:06:53

“CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, (GO) AO ESTADO DE GOIÁS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS – PRODUZIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 406 - 2014

Publicado em 29/08/2014 ás 11:29:52

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 405 - 2014

Publicado em 24/06/2014 ás 08:42:40

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº. 399/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 403 - 2014

Publicado em 04/06/2014 ás 08:38:45

"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA ESPORTIVA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 402 - 2014

Publicado em 15/04/2014 ás 17:25:39

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 401 - 2014

Publicado em 15/04/2014 ás 16:50:57

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 400 - 2014

Publicado em 28/03/2014 ás 08:27:26

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 399 - 2014

Publicado em 28/03/2014 ás 08:13:13

“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO.”

LEI MUNICIPAL Nº 398 - 2014

Publicado em 07/03/2014 ás 08:43:19

“DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.”

LEI MUNICIPAL Nº 397 - 2013

Publicado em 31/12/2013 ás 14:31:25

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 396 - 2013

Publicado em 31/12/2013 ás 14:15:23

“APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BELA ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 395 - 2013

Publicado em 23/12/2013 ás 16:20:21

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 394- 2013

Publicado em 23/12/2013 ás 16:13:31

“AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 393 - 2013

Publicado em 18/10/2013 ás 14:03:19

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE AO SENHOR DR. EDILBERTO VIANA FALCÃO.”

LEI MUNICIPAL Nº 392 - 2013

Publicado em 18/10/2013 ás 13:55:25

“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JURANDI MOREIRA MELO.”

LEI MUNICIPAL Nº 391 - 2013

Publicado em 18/10/2013 ás 11:01:12

“ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL N. 373/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 390 - 2013

Publicado em 18/10/2013 ás 10:49:53

“CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Publicado em 27/09/2013 ás 11:26:48

“INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TRISTÃO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 388 - 2013

Publicado em 27/09/2013 ás 09:51:59

“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM DAS ACÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”f

LEI MUNICIPAL Nº 387 - 2013

Publicado em 27/09/2013 ás 08:04:19

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALVORADA DO NORTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER- RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 386 - 2013

Publicado em 27/09/2013 ás 08:01:18

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALVORADENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ABRÃO RORIZ SOARES DE CARVALHO.”

LEI MUNICIPAL Nº 385 - 2013

Publicado em 30/08/2013 ás 08:36:26

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PUBLICO MUNICIPAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI MUNICIPAL Nº 384 - 2013

Publicado em 10/07/2013 ás 16:30:03

“DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMO MUNICIPAL, DE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 383 - 2013

Publicado em 10/06/2013 ás 00:00:55

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, ESTADO DE GOIÁS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO NORDESTE GOIANO – CISBAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 382 - 2013

Publicado em 23/05/2013 ás 09:11:33

“ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE.”

LEI MUNICIPAL Nº 381 - 2013

Publicado em 23/05/2013 ás 08:22:40

“DISPÕEM SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALVORADA DO NORTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 380 - 2013

Publicado em 23/05/2013 ás 08:17:45

“CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 244/2005, DE 21/11/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 379 - 2013

Publicado em 15/03/2013 ás 10:03:06

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 378 - 2013

Publicado em 15/03/2013 ás 09:56:32

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 377 - 2013

Publicado em 15/03/2013 ás 09:47:29

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 375 - 2012

Publicado em 31/12/2012 ás 09:58:16

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 374 - 2012

Publicado em 31/12/2012 ás 09:55:57

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ALAMEDA ÉLIO DE ARAÚJO SOUZA, PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 373 - 2012

Publicado em 21/12/2012 ás 09:10:48

“ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS – AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 372 - 2012

Publicado em 21/12/2012 ás 09:01:37

“DISCIPLINA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 371 - 2012

Publicado em 21/12/2012 ás 08:21:15

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 370 - 2012

Publicado em 22/11/2012 ás 08:02:54

“DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 369 - 2012

Publicado em 30/08/2012 ás 15:29:05

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL LOA Nº 358/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2012, NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS).”

LEI MUNICIPAL Nº 368 - 2013

Publicado em 18/06/2012 ás 08:46:58

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 367 - 2013

Publicado em 18/06/2012 ás 08:40:58

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 366 - 2013

Publicado em 18/06/2012 ás 08:34:55

“AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 365 - 2012

Publicado em 25/05/2012 ás 09:45:12

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.”

LEI MUNICIPAL Nº 364 - 2012

Publicado em 17/04/2012 ás 08:10:44

“ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 258 DE 13 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 363 - 2012

Publicado em 17/04/2012 ás 08:09:12

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 362 - 2012

Publicado em 30/03/2012 ás 10:53:16

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 361 - 2012

Publicado em 30/03/2012 ás 09:42:30

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 358 - 2011

Publicado em 30/12/2011 ás 08:46:37

“CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE – CGTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 357- 2011

Publicado em 12/10/2011 ás 08:05:51

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ALVORADENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, DEPUTADA FEDERAL.”

LEI MUNICIPAL Nº 356 - 2011

Publicado em 11/10/2011 ás 16:48:20

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALVORADENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MAGNO DE DEUS SOUZA, GERENTE DA CEF.”

LEI MUNICIPAL Nº 355 - 2011

Publicado em 11/10/2011 ás 16:45:37

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ALVORADENSE AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOSE ELITON FIGUEREDO JUNIOR, VICE-GOVERNADOR DE GOIÁS.”

LEI MUNICIPAL Nº 354 - 2011

Publicado em 11/10/2011 ás 16:42:06

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO EGÍDIO BALESTRA, DEPUTADO FEDERAL.”

LEI MUNICIPAL Nº 353 - 2011

Publicado em 11/10/2011 ás 15:48:12

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE – LEI 334/2010 – NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).”

LEI MUNICIPAL Nº 352 - 2011

Publicado em 13/09/2011 ás 09:41:56

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALVORADA DO NORTE – STRAN, CONFORME ESPECIFICA.”

LEI MUNICIPAL Nº 351 - 2011

Publicado em 13/09/2011 ás 09:13:13

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 348 - 2011

Publicado em 30/06/2011 ás 14:11:45

“ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 349 - 2011

Publicado em 14/06/2011 ás 14:12:23

“CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO DE ALVORADA DO NORTE - GO.”

LEI MUNICIPAL Nº 347 - 2011

Publicado em 14/06/2011 ás 14:02:15

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE CONSUMO HUMANO, DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 345 - 2011

Publicado em 14/06/2011 ás 10:41:14

“DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 346 - 2011

Publicado em 14/06/2011 ás 10:20:03

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 350 - 2011

Publicado em 14/06/2011 ás 08:57:36

“DETERMINA ÀS AGENCIAS BANCARIA MANTER A DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES O QUE MENCIONA.”

LEI MUNICIPAL Nº 342 - 2011

Publicado em 14/06/2011 ás 08:37:27

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 344 - 2011

Publicado em 18/04/2011 ás 09:02:29

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 343 - 2011

Publicado em 18/04/2011 ás 08:55:59

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 341 - 2011

Publicado em 22/03/2011 ás 08:06:48

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS A FUNDAÇÃO TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 340 - 2010

Publicado em 28/12/2010 ás 10:53:22

“AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 338 - 2010

Publicado em 28/12/2010 ás 10:15:11

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 269/07, DE 11 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 337- 2010

Publicado em 28/12/2010 ás 09:44:53

“DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ALVORADA DO NORTE-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 336 - 2010

Publicado em 28/12/2010 ás 09:07:45

“CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 335- 2010

Publicado em 28/12/2010 ás 08:32:29

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 334 - 2010

Publicado em 28/12/2010 ás 08:07:18

“INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA ADOTANTE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADESÃO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 333 - 2010

Publicado em 15/10/2010 ás 14:07:33

“DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 332 - 2010

Publicado em 15/06/2010 ás 09:16:33

“DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 331 - 2010

Publicado em 14/05/2010 ás 10:49:19

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA – COMCID DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 330 - 2010

Publicado em 14/05/2010 ás 10:28:38

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 329 - 2010

Publicado em 23/04/2010 ás 09:29:47

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 328 - 2010

Publicado em 23/04/2010 ás 09:20:07

“ALTERA O INCISO I, ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 265, DE 09/04/2007, DISPONDO SOBRE REPRESENTANTE DO EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 328-A - 2010

Publicado em 02/03/2010 ás 10:33:59

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.”

Lei Municipal Nº 327 - 2010

Publicado em 02/03/2010 ás 09:31:58

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 326 - 2009

Publicado em 30/12/2009 ás 16:25:39

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.”

Lei Municipal Nº 325 - 2009

Publicado em 30/12/2009 ás 15:47:10

“DISPÕES SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE I
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE II
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE III
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE IV
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE V
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE VI
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE VII
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 ANEXOS

Publicado em 23/12/2009 ás 16:05:02

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E/OU A FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 324 - 2009

Publicado em 23/12/2009 ás 09:47:01

“ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE – GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 323 - 2009

Publicado em 23/12/2009 ás 09:34:28

“DESAFETA PRAÇA PÚBLICA DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 322 - 2009

Publicado em 23/12/2009 ás 08:32:54

“REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 321 - 2009

Publicado em 23/12/2009 ás 08:16:49

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE – LEI 297/2008 – NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).”

LEI MUNICIPAL Nº 320 - 2009

Publicado em 16/10/2009 ás 11:26:19

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO GOL 1.0, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 319 - 2009

Publicado em 16/10/2009 ás 11:04:28

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART, 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 318 - 2009

Publicado em 16/10/2009 ás 10:41:44

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 244, DE 21/11/2005, CRIAM AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMATUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 317 - 2009

Publicado em 16/10/2009 ás 10:27:13

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 316 - 2009

Publicado em 16/06/2009 ás 08:28:34

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 315 - 2009

Publicado em 16/06/2009 ás 08:06:03

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 314 - 2009

Publicado em 08/06/2009 ás 13:13:28

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 313 - 2009

Publicado em 13/05/2009 ás 10:02:45

“DESAFETA PARTE DA AVENIDA PRESIDENTE MEDICE PARA AS FINALIDADES DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 312 - 2009

Publicado em 13/05/2009 ás 09:50:20

“FIXA PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.”

LEI MUNICIPAL Nº 311 - 2009

Publicado em 13/05/2009 ás 09:29:39

“AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS LOTES 03, 04, 05 E 06 DA QUADRA 08, SITUADOS A RUA RUY BARBOSA, BAIRRO CORRENTE (ANTIGO JARDIM IPIRANGA),DISPONIBILIZANDO-OS PARA PERMUTA COM OUTROS IMOVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA DE EXPANSÃO DA PRAIA DO POVO.”

LEI MUNICIPAL Nº 310 - 2009

Publicado em 13/05/2009 ás 08:52:26

"DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 309 - 2009

Publicado em 13/05/2009 ás 08:25:35

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 308 - 2009

Publicado em 17/04/2009 ás 10:03:28

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 307 - 2009

Publicado em 17/04/2009 ás 09:30:19

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 306 - 2009

Publicado em 16/03/2009 ás 09:34:30

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

LEI MUNICIPAL Nº 305 - 2009

Publicado em 16/03/2009 ás 08:30:58

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 304 - 2009

Publicado em 16/03/2009 ás 08:25:38

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 303 - 2009

Publicado em 20/02/2009 ás 11:04:35

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 289 - 2008

Publicado em 03/03/2008 ás 08:32:28

“DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO ALVORADENSE AO DR. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA.”

LEI MUNICIPAL Nº 285 - 2007

Publicado em 21/12/2007 ás 09:23:39

“DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ALVORADA DO NORTE, AO SR. PEDRO ARAÚJO MEDEIROS.”

LEI MUNICIPAL Nº 281 - 2007

Publicado em 01/11/2007 ás 08:18:17

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ALVORADA DO NORTE, AO DR. OSÓRIO DE MOURA ORNELAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 280 - 2007

Publicado em 01/11/2007 ás 08:14:51

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ALVORADA DO NORTE, AO SR. JERÔNIMO DOMINGUES DE MESQUITA.”

LEI MUNICIPAL Nº 279- 2007

Publicado em 01/11/2007 ás 08:12:15

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ALVORADENSE, A DR.ª FLÁVIA CRISTINA ZUZA.”

LEI MUNICIPAL Nº 278 - 2007

Publicado em 01/11/2007 ás 08:10:03

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento de 2008 e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL Nº 270 - 2007

Publicado em 18/06/2007 ás 09:45:55

Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte - Go, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 269 - 2007

Publicado em 11/06/2007 ás 09:30:50

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORIFICA A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA MARIA SERGIA DE JESUS.”

LEI MUNICIPAL Nº 260 - 2006

Publicado em 17/10/2006 ás 08:44:25

“CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ALVORADENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADERBAL JOSÉ DE SOUSA.”

LEI MUNICIPAL Nº 259 - 2006

Publicado em 17/10/2006 ás 08:40:22

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.”

LEI MUNICIPAL Nº 257 - 2006

Publicado em 30/06/2006 ás 09:12:09

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.”

LEI MUNICIPAL Nº 256 - 2006

Publicado em 30/06/2006 ás 08:09:04

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO), estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

Acessar a Lei

Publicado em 30/05/2006 ás 09:50:14

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 248 - 2005

Publicado em 31/12/2005 ás 09:10:37

“DISPÕE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 247 - 2005

Publicado em 31/12/2005 ás 08:59:36

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 246 - 2005. PARTE 1
LEI MUNICIPAL Nº 246 - 2005. PARTE 2
LEI MUNICIPAL Nº 246 - 2005. PARTE 3

Publicado em 31/12/2005 ás 08:10:45

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009."

LEI MUNICIPAL Nº 245 - 2005. PARTE 1
LEI MUNICIPAL Nº 245 - 2005. PARTE 2

Publicado em 31/12/2005 ás 08:00:38

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 99 DE 18 DE JUNHO DE 2001, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 244 - 2005. PARTE 1
LEI MUNICIPAL Nº 244 - 2005. PARTE 2

Publicado em 21/11/2005 ás 15:10:16

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 114 DE 06/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Publicado em 30/09/2005 ás 15:35:06

"DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 242 - 2005

Publicado em 30/09/2005 ás 10:10:48

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO."

LEI MUNICIPAL Nº 241 - 2005

Publicado em 30/09/2005 ás 09:15:51

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 1
LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 2
LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 3
LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 4

Publicado em 16/07/2005 ás 08:30:11

"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 239 - 2005

Publicado em 30/06/2005 ás 11:15:40

" ALTERAM OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL 201 DE 06/04/2004, CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 238 - 2005

Publicado em 30/06/2005 ás 10:30:35

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO ALVORADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 237 - 2005

Publicado em 20/06/2005 ás 09:48:52

"ALTERA A LEI 228 DE 16 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 236 - 2005

Publicado em 20/06/2005 ás 08:50:06

"ALTERA O § ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 229 DE 02/12/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 235 - 2005

Publicado em 20/06/2005 ás 08:40:58

"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

LEI MUNICIPAL Nº 234 - 2005

Publicado em 20/06/2005 ás 08:15:53

"DENOMINA LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 233 - 2005

Publicado em 25/05/2005 ás 08:10:30

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 232 - 2005. PARTE 1
LEI MUNICIPAL Nº 232 - 2005. PARTE 2

Publicado em 27/04/2005 ás 08:15:42

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 231 - 2004

Publicado em 23/12/2004 ás 13:25:14

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 230 - 2004

Publicado em 23/12/2004 ás 11:15:31

“PROÍBE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.”

LEI MUNICIPAL Nº 229 - 2004

Publicado em 02/12/2004 ás 08:14:25

“COLOCA SERVIDOR MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 228 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 15:32:38

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 227 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 15:10:06

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 226 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 15:05:20

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 225 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 15:02:38

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 224 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 11:35:42

"DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO ALVORADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 223 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 11:20:16

"DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 222 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 11:15:03

"DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 221 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 11:00:42

"DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO ALVORADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 220 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 10:30:33

" DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 219 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 10:20:11

"DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 218 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 10:15:39

"DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 217 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 10:00:54

"DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 216 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 08:15:04

“DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 215 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 08:10:26

“DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 214 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 08:05:55

“DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 213 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 07:59:45

“DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 212 - 2004

Publicado em 16/09/2004 ás 07:59:28

“DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE ALVORADA DO NORTE, ESTADO DE GOIÁS, PARA A LEGISLATURA DE 2005-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 211 - 2004

Publicado em 30/08/2004 ás 09:17:27

“DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, PARA A GESTÃO DE 2005-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 210 - 2004

Publicado em 30/08/2004 ás 09:15:34

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 209 - 2004

Publicado em 14/06/2004 ás 11:16:43

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 208 - 2004

Publicado em 14/06/2004 ás 10:43:41

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 207 - 2004

Publicado em 14/06/2004 ás 10:40:25

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 206 - 2004

Publicado em 27/05/2004 ás 08:47:11

“DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO ALVORADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 205 - 2004

Publicado em 20/05/2004 ás 08:15:40

“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 204 - 2004

Publicado em 07/05/2004 ás 16:57:10

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A SANEAGO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 203 - 2004

Publicado em 07/05/2004 ás 16:01:35

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 202 - 2004

Publicado em 07/05/2004 ás 15:37:40

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO DE EMPREGO PERMANENTE, GRUPO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 201 - 2004

Publicado em 06/04/2004 ás 08:46:50

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”

LEI MUNICIPAL Nº 200 - 2004

Publicado em 06/04/2004 ás 08:42:25

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”

LEI MUNICIPAL Nº 199 - 2004

Publicado em 19/03/2004 ás 09:53:41

“ALTERA OS ARTIGOS 1º,3º R 4º DA LEI MUNICIPAL 129 DE 16/05/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 198 - 2004

Publicado em 19/03/2004 ás 09:03:11

“INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETA, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE - GO.”

LEI MUNICIPAL Nº 197 - 2004

Publicado em 19/03/2004 ás 08:35:01

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 196 - 2004

Publicado em 19/03/2004 ás 08:34:28

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 195 - 2004

Publicado em 19/03/2004 ás 08:31:17

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO ALVORADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 194 - 2004

Publicado em 19/03/2004 ás 08:30:17

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE - GO.”

LEI MUNICIPAL Nº 193 - 2004

Publicado em 05/03/2004 ás 09:13:35

“RECONHECE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 192 - 2004

Publicado em 05/03/2004 ás 09:11:18

"RECONHECE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 191 - 2004

Publicado em 05/03/2004 ás 08:54:16

“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO ALVORADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 190 - 2004

Publicado em 05/03/2004 ás 08:42:23

Altera disposições do Código Tributário Municipal, relativo ao Tributo ISSQN e dá outras providências.

Acessar a Lei

Publicado em 19/12/2003 ás 09:50:11

Dispõe sobre o Código Tributário do Município, e da outras providências.

Acessar a Lei

Publicado em 30/12/2002 ás 09:40:05

Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providencias.

Acessar a Lei

Publicado em 13/06/2002 ás 11:50:52

Institui o regime jurídico do pessoal do Magistério público municipal e dá outras, providências.

Acessar a Lei

Publicado em 28/12/1998 ás 09:40:41

Da nova redação ao artigo 3º e seu § 1º da Lei n. 07 de 14 de Maio de 1997.

LEI

Publicado em 05/08/1998 ás 08:05:08

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Alvorada do Norte.

LEI

Publicado em 14/05/1997 ás 08:00:18

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providencias.

Acessar a Lei

Publicado em 21/06/1995 ás 09:40:50

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificação do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências.

Acessar a Lei

Publicado em 17/12/1990 ás 08:35:08

Institui o Código de Posturas do Município de Alvorada do Norte (GO) e dá outras providencias.

Acessar a Lei

Publicado em 07/12/1990 ás 09:35:28