adm@alvoradadonorte.go.gov.br
Publicações Oficiais
"Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual para o perÃÂodo de 2020/2021."
Lei Municipal n° 478 de 30/12/2019
Lei Municipal n° 478 de 30/12/2019Publicado em 30/12/2019 ás 08:44:25
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do MunicÃÂpio de ALVORADA DO NORTE, para o exercÃÂcio financeiro de 2020"
Lei Municipal n° 477 de 30/12/2019
Lei Municipal n° 477 de 30/12/2019Publicado em 30/12/2019 ás 08:35:54
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do MunicÃÂpio de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."
Lei Municipal n° 476 de 14/11/2019
Lei Municipal n° 476 de 14/11/2019Publicado em 14/11/2019 ás 08:30:26
"Concede aumento salarial aos profissionais do magistério em obediência ao piso nacional e dá outras providências"
Lei Municipal nº 475 de 15/08/2019
Lei Municipal nº 475 de 15/08/2019Publicado em 15/08/2019 ás 15:20:59
ââ¬ÅConcede o TÃÂtulo HonorÃÂfico de Cidadão Alvoradense ao ExcelentÃÂssimo senhor Deputado Estadual ANTÃâNIO ROBERTO OTONI GOMIDE, e dá outras providênciasââ¬Â
Lei Municipal nº 474 de 15/08/2019
Lei Municipal nº 474 de 15/08/2019Publicado em 15/08/2019 ás 15:15:14
ââ¬ÅConcede o TÃÂtulo HonorÃÂfico de Cidadão Alvoradense ao excelentÃÂssimo senhor ex. Deputado Federal DANIEL VILELA, e dá outras providênciasââ¬Â
Lei Municipal nº 473 de 15/08/2019
Lei Municipal nº 473 de 15/08/2019Publicado em 15/08/2019 ás 15:10:49
ââ¬ÅConcede o TÃÂtulo HonorÃÂfico de Cidadão Alvoradense ao IlustrÃÂssimo senhor Pastor Rogério Alves Lucas, e dá outras providênciasââ¬Â
Lei Municipal nº 472 de 15/08/2019
Lei Municipal nº 472 de 15/08/2019Publicado em 15/08/2019 ás 15:05:25
Concede o TÃÂtulo HonorÃÂfico de Cidadão Alvoradense ao IlustrÃÂssimo senhor Pastor Almir Macedo de Oliveira, e dá outras providências
Lei Municipal nº 471 de 15/08/2019
Lei Municipal nº 471 de 15/08/2019Publicado em 15/08/2019 ás 15:00:10
Concede o TÃÂtulo HonorÃÂfico de Cidadão Alvoradense ao IlustrÃÂssimo 2ú Tenente da PolÃÂcia Militar de Goiás senhor Melchisedeck Almeida Campos Perez, e dá outras providências
Lei Municipal nº 470 de 14/08/2019
Lei Municipal nº 470 de 14/08/2019Publicado em 14/08/2019 ás 15:10:57
Concede o TÃÂtulo HonorÃÂfico de Cidadão Alvoradense ao IlustrÃÂssimo senhor Pastor Genivannele Bruno da Silva, e dá outras providências
Lei Municipal nº 469 de 14/08/2019
Lei Municipal nº 469 de 14/08/2019Publicado em 14/08/2019 ás 15:05:01
Dispõe sobre a permissão de instalação de equipamentos eliminador (supressor) de ar nas tubulações de abastecimentos de água em edificações residenciais e comerciais no municÃÂpio de Alvorada do Norte (GO) e dá outras providências
Lei Municipal nº 468 de 14/08/2019
Lei Municipal nº 468 de 14/08/2019Publicado em 14/08/2019 ás 15:00:49
ââ¬ÅDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2020 e dá outras providências.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE I
LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE II
LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE III
LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE IV
LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE V
LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE I LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE II LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE III LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE IV LEI MUNICIPAL Nº 467 - 2019 - PARTE VPublicado em 18/06/2019 ás 08:30:00
ââ¬ÅDispõe sobre a PolÃÂtica Municipal de Educação Ambiental do MunicÃÂpio de Alvorada do Norte - GO e dá outras providências.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 466 - 2019
LEI MUNICIPAL Nº 466 - 2019Publicado em 17/06/2019 ás 08:25:31
ââ¬ÅAltera o art. 4ú da Lei Municipal nú. 456 de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Alvorada do Norte e dá outras providênciasââ¬Â.
LEI MUNICIPAL Nº 465 - 2019
LEI MUNICIPAL Nº 465 - 2019Publicado em 15/04/2019 ás 08:15:00
ââ¬ÅCONCEDE AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÃâ°RIO EM OBEDIÃÅ NCIA AO PISO NACIONAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 464 - 2019
LEI MUNICIPAL Nº 464 - 2019Publicado em 29/03/2019 ás 08:40:13
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E AGENTES POLÃÂTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 463 - 2019
LEI MUNICIPAL Nº 463 - 2019Publicado em 26/03/2019 ás 08:30:18
"DISPÃâ¢E SOBRE REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 462 - 2019
LEI MUNICIPAL Nº 462 - 2019Publicado em 25/03/2019 ás 08:10:42
DISPÃâ¢E SOBRE A OUTORGA DE "TÃÂTULO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE" AO EXCELENTÃÂSSIMO SENHOR DR. TALLES BARRETO, DEPUTADO ESTADUAL DE GOIÃÂS, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 461 - 2019
LEI MUNICIPAL Nº 461 - 2019Publicado em 03/01/2019 ás 08:30:00
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÃâ¡AMENTO ANUAL DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÃÂCIO FINANCEIRO DE 2019."
LEI MUNICIPAL Nº 460 - 2018
LEI MUNICIPAL Nº 460 - 2018Publicado em 31/12/2018 ás 09:10:54
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE AS DIRETRIZES ORÃâ¡AMENTARIAS PARA ELABORAÃâ¡ÃÆO DO ORÃâ¡AMENTO PÃÅ¡BLICO MUNICIPAL DE 2019 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS. ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 459 - 2018
LEI MUNICIPAL Nº 459 - 2018Publicado em 17/08/2018 ás 09:00:11
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, AVALIAÃâ¡ÃÆO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL MUNICIPAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS. ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 PARTE I
LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 PARTE II
LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 PARTE III
LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 PARTE I LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 PARTE II LEI MUNICIPAL Nº 458 - 2018 PARTE IIIPublicado em 10/08/2018 ás 08:35:20
ââ¬ÅINSTITUI O CÃâDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE ââ¬â GO ââ¬â GOIÃÂS E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS. ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE I
LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE II
LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE III
LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE IV
LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE V
LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE I LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE II LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE III LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE IV LEI MUNICIPAL Nº 457 - 2018 PARTE VPublicado em 10/08/2018 ás 08:25:05
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A CRIAÃâ¡ÃÆO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALVORADA DO NORTE ââ¬â GO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS. ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 456 - 2018
LEI MUNICIPAL Nº 456 - 2018Publicado em 10/08/2018 ás 08:20:11
ââ¬ÅCRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS. ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 455 - 2018
LEI MUNICIPAL Nº 455 - 2018Publicado em 10/08/2018 ás 08:15:54
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE COMPENSAÃâ¡ÃÆO AMBIENTAL. ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 454 - 2018
LEI MUNICIPAL Nº 454 - 2018Publicado em 10/08/2018 ás 08:10:20
"DISPÃâ¢E SOBRE REVISÃÆO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÃÅ¡BLICOS E AGENTES POLÃÂTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ALVORADA DO NORTE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 453 - 2018
LEI MUNICIPAL Nº 453 - 2018Publicado em 20/03/2018 ás 15:00:15
"DISPÃâ¢E SOBRE REVISÃÆO GERAL ANUAL NO ÃâMBITO DO EXECUTIVO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL N° 452 - 2018
LEI MUNICIPAL N° 452 - 2018Publicado em 20/03/2018 ás 14:50:12
"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÃâ¡AMENTO ANUAL DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÃÂCIO FINANCEIRO DE 2018."
LEI MUNICIPAL Nº 450 - 2017
LEI MUNICIPAL Nº 450 - 2017Publicado em 30/12/2017 ás 17:00:55
"DISPÃâ¢E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÃÂODO DE 2018/2021."
LEI MUNICIPAL Nº 449 - 2017
LEI MUNICIPAL Nº 449 - 2017Publicado em 30/12/2017 ás 17:00:06
"DISPÃâ¢E SOBRE O PARCELAMENTO DE DÃâ°BITOS DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE COM SEU REGIME PRÃâPRIO DE PREVIDÃÅ NCIA SOCIAL - RPPS."
LEI MUNICIPAL Nº 448 - 2017
LEI MUNICIPAL Nº 448 - 2017Publicado em 14/12/2017 ás 14:15:13
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 447 - 2017
LEI MUNICIPAL Nº 447 - 2017Publicado em 21/11/2017 ás 14:10:53
"DISPÃâ¢E SOBRE AUTORIZAÃâ¡ÃÆO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÃÅ NIO, E, DOAR IMÃâVEL URBANO AO INSTITUTO DE ASSISTÃÅ NCIA DOS SERVIDORES PÃÅ¡BLICOS DO ESTADO DE GOIÃÂS-IPASGO."
LEI MUNICIPAL Nº 446 - 2017
LEI MUNICIPAL Nº 446 - 2017Publicado em 01/08/2017 ás 15:00:32
"CRIA CARGO DE MONITOR DE APOIO Ã⬠INCLUSÃÆO, E PARA ISSO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nú 007/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013-2017
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013-2017 Publicado em 23/06/2017 ás 16:30:57
"ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM A SERVIDOR EFETIVO QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃÆO E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 445 - 2017
LEI MUNICIPAL Nº 445 - 2017Publicado em 19/06/2017 ás 17:05:02
"DISPÃâ¢E SOBRE AS DIRETRIZES ORÃâ¡AMENTÃÂRIAS PARA ELABORAÃâ¡ÃÆO DO ORÃâ¡AMENTO PÃÅ¡BLICO MUNICIPAL DE 2018 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 444 - 2017
ANEXO - LDO
LEI MUNICIPAL Nº 444 - 2017 ANEXO - LDOPublicado em 19/06/2017 ás 17:00:00
"DISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÃÅ¡BLICOS DO MUNICÃÂPIO, NO ÃâMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 443 - 2017
LEI MUNICIPAL Nº 443 - 2017Publicado em 17/03/2017 ás 17:10:53
"DISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 442 - 2017
LEI MUNICIPAL Nº 442 - 2017Publicado em 17/03/2017 ás 16:10:48
"DISPÃâ¢E SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ALVORADA DO NORTE - GO, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÃâ¡ÃÆO FEDERAL, DO CAPÃÂTULO III DA LEI N. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES E DO ART. 149 E PARÃÂGRAFOS DA LEI ORGÃâNICA MUNICIPAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE I
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE II
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE III
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE IV
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE V
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE I LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE II LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE III LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE IV LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012-2016 PARTE VPublicado em 25/11/2016 ás 16:35:25
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 395, DE 23/12/2013 E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 439 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 439 - 2016Publicado em 25/11/2016 ás 16:20:10
"DENOMINA A BIBLIOTECA PÃÅ¡BLICA MUNICIPAL E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 438 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 438 - 2016Publicado em 25/11/2016 ás 16:05:45
"DISPÃâ¢E SOBRE DENOMINAÃâ¡ÃÆO DE PRAÃâ¡A ESPORTIVA E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 435 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 435 - 2016Publicado em 16/06/2016 ás 14:05:46
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÃâ°DITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÃâ¡AMENTO MUNICIPAL VIGENTE - LEI N. 424/2015 - NO VALOR DE R$ 449.129,76 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
LEI MUNICIPAL Nº 434 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 434 - 2016Publicado em 16/06/2016 ás 13:05:36
"DENOMINA A UNIDADE DE SAÃÅ¡DE (UBS), LOCALIZADA NA RUA DUMAR PRADO COM RUA JOSÃâ° ANTÃâNIO DE SEVILHA, NO SETOR NOVO IPIRANGA, DE JÃÅ¡LIA PEREIRA DE CARVALHO E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 433 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 433 - 2016Publicado em 16/06/2016 ás 11:05:08
"DENOMINA A UNIDADE BÃÂSICA DE SAÃÅ¡DE (UBS), LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, DE ARACI MAGALHÃÆES E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 432 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 432 - 2016Publicado em 16/06/2016 ás 10:15:50
"DISPÃâ¢E SOBRE AUTORIZAÃâ¡ÃÆO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÃÅ NIO, CONCEDER SUBSÃÂDIO PATRONAL DE PARTE DAS CONTRIBUIÃâ¡Ãâ¢ES ASSISTENCIAIS NOS LIMITES QUE ESPECIFICA, COM O INSTITUTO DE ASSISTÃÅ NCIA DOS SERVIDORES PÃÅ¡BLICOS DO ESTADO DE GOIÃÂS - IPASGO."
LEI MUNICIPAL Nº 431 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 431 - 2016Publicado em 16/06/2016 ás 09:35:33
"DISPÃâ¢E SOBRE SUBSÃÂDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÃÂRIOS MUNICIPAIS E DàOUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 430 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 430 - 2016Publicado em 19/04/2016 ás 15:30:35
ââ¬ÅALTERA OS INCISOS III E VII DO ART. 2ú DA LEI MUNICIPAL 418/2015 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 429 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 429 - 2016Publicado em 19/04/2016 ás 08:20:45
ââ¬ÅDISCIPLINA A PARTICIPAÃâ¡ÃÆO DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, ESTADO DE GOIÃÂS, EM CONSÃâRCIO PÃÅ¡BLICO, DISPENSA A RATIFICAÃâ¡ÃÆO DO PROTOCOLO DE INTENÃâ¡Ãâ¢ES E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 428 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 428 - 2016Publicado em 19/04/2016 ás 08:16:20
"DISPÃâ¢E SOBRE ALTERAÃâ¡ÃÆO DO ç2ú, ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N. 416/2015, QUE ESTABELECE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃâMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 427 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 427 - 2016Publicado em 24/03/2016 ás 10:35:37
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE REVISÃÆO SALARIAL ANUAL, NO ÃâMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 426 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 426 - 2016Publicado em 15/03/2016 ás 14:20:45
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE REVISÃÆO SALARIAL ANUAL, NO ÃâMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 425 - 2016
LEI MUNICIPAL Nº 425 - 2016Publicado em 15/03/2016 ás 14:20:43
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE REGULAMENTAÃâ¡ÃÆO DA GESTÃÆO DEMOCRÃÂTICA, MEDIANTE ELEIÃâ¡ÃÆO DIRETA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA DO NORTE - GO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 424 - 2015
LEI MUNICIPAL Nº 424 - 2015Publicado em 17/11/2015 ás 09:34:10
ââ¬ÅAUTORIZA DOAÃâ¡ÃÆO DE TERRENO URBANO A SANEAGO, CONFORME ESPECIFICA, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 424 - 2015
LEI MUNICIPAL Nº 424 - 2015Publicado em 20/08/2015 ás 10:11:25
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE OUTROGA DE TÃÂTULODE CIDADÃÆO ALVORADENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO STIVAL, PRESIDENTE DA AGEHAB E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 421 - 2015
LEI MUNICIPAL Nº 421 - 2015Publicado em 12/08/2015 ás 09:58:15
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE OUTORGA DE TÃÂTULO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE AO PASTOR ROBERTO DA SILVA SANTOS, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 420 - 2015
LEI MUNICIPAL Nº 420 - 2015Publicado em 12/08/2015 ás 08:59:20
"CRIA O ANEXO XI NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nú 07/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 - 2015
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 - 2015Publicado em 02/07/2015 ás 14:15:05
ââ¬ÅAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÃâ°RIO PÃÅ¡BLICO DA EDUCAÃâ¡ÃÆO BÃÂSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 419 - 2015
LEI MUNICIPAL Nº 419 - 2015Publicado em 18/06/2015 ás 10:24:44
"DISPÃâ¢E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÃâ¡ÃÆO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 418 - 2015
LEI MUNICIPAL Nº 418 - 2015Publicado em 18/06/2015 ás 08:25:00
"DISPÃâ¢E SOBRE AS DIRETRIZES ORÃâ¡AMENTÃÂRIAS PARA ELABORAÃâ¡ÃÆO DO ORÃâ¡AMENTO PÃÅ¡BLICO MUNICIPAL DE 2015 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 417 - 2015
LEI MUNICIPAL Nº 417 - 2015Publicado em 18/06/2015 ás 08:20:28
Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal nú. 06/2006, de 30 de maio de 2006 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010 - 2015
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010 - 2015Publicado em 18/06/2015 ás 08:05:47
"ESTABELECE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃâMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 416 - 2015 PARTE I
LEI MUNICIPAL Nº 416 - 2015 PARTE II
LEI MUNICIPAL Nº 416 - 2015 PARTE III
LEI MUNICIPAL Nº 416 - 2015 PARTE I LEI MUNICIPAL Nº 416 - 2015 PARTE II LEI MUNICIPAL Nº 416 - 2015 PARTE IIIPublicado em 14/05/2015 ás 09:35:07
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÃâMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 415 - 2015
LEI MUNICIPAL Nº 415 - 2015Publicado em 20/03/2015 ás 10:44:10
"DISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO SALARIAL ANUAL, NO ÃâMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 414 - 2015
LEI MUNICIPAL Nº 414 - 2015Publicado em 20/03/2015 ás 09:10:49
EMENTA: INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÃÂRIO NO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 413 - 2015
LEI MUNICIPAL Nº 413 - 2015Publicado em 20/03/2015 ás 08:10:50
EMENTA: INSTITUI O PRÃÅ MIO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 412 - 2015
LEI MUNICIPAL Nº 412 - 2015Publicado em 20/03/2015 ás 08:00:48
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÃÂCIO DE 2015, E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 411 - 2014
LEI MUNICIPAL Nº 411 - 2014Publicado em 23/12/2014 ás 08:15:50
ââ¬ÅCONCEDE O TITULO DE CIDADÃÆO HONORÃÂRIO DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE AO SENHOR DR. EDISTIO CARLOS FERNANDES.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 408 - 2014
LEI MUNICIPAL Nº 408 - 2014Publicado em 29/08/2014 ás 13:42:04
ââ¬ÅCRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÃâ¡ÃÆO INFANTIL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 407 - 2014
LEI MUNICIPAL Nº 407 - 2014Publicado em 29/08/2014 ás 13:06:53
ââ¬ÅCRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃÆO DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, (GO) AO ESTADO DE GOIÃÂS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÃÅ¡STRIAS BENEFICIÃÂRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÃÂS ââ¬â PRODUZIR, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 406 - 2014
LEI MUNICIPAL Nº 406 - 2014Publicado em 29/08/2014 ás 11:29:52
ââ¬ÅAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÃÂS GESTÃÆO ASSOCIADA PARA PRESTAÃâ¡ÃÆO, PLANEJAMENTO, REGULAÃâ¡ÃÆO E FISCALIZAÃâ¡ÃÆO DOS SERVIÃâ¡OS DE SANEAMENTO BÃÂSICO, INTEGRADO PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÃâ¡Ãâ¢ES OPERACIONAIS E SERVIÃâ¡OS DE ABASTECIMENTO DE ÃÂGUA E ESGOTAMENTO SANITÃÂRIO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 405 - 2014
LEI MUNICIPAL Nº 405 - 2014Publicado em 24/06/2014 ás 08:42:40
ââ¬ÅALTERA A REDAÃâ¡ÃÆO DO ART. 1ú CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nú. 399/2014 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 403 - 2014
LEI MUNICIPAL Nº 403 - 2014Publicado em 04/06/2014 ás 08:38:45
"DISPÃâ¢E SOBRE INSTITUIÃâ¡ÃÆO DA OLIMPÃÂADA ESPORTIVA PÃÅ¡BLICA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 402 - 2014
LEI MUNICIPAL Nº 402 - 2014Publicado em 15/04/2014 ás 17:25:39
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÃâ¡ÃÆO AO CÃâNCER DE PRÃâSTATA, NO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 401 - 2014
LEI MUNICIPAL Nº 401 - 2014Publicado em 15/04/2014 ás 16:50:57
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÃâMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 400 - 2014
LEI MUNICIPAL Nº 400 - 2014Publicado em 28/03/2014 ás 08:27:26
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO SALARIAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 399 - 2014
LEI MUNICIPAL Nº 399 - 2014Publicado em 28/03/2014 ás 08:13:13
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE DOAÃâ¡ÃÆO DE TERRENO URBANO AO INSTITUTO DE ASSISTÃÅ NCIA DOS SERVIDORES PÃÅ¡BLICOS DO ESTADO DE GOIÃÂS - IPASGO.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 398 - 2014
LEI MUNICIPAL Nº 398 - 2014Publicado em 07/03/2014 ás 08:43:19
ââ¬ÅDISPÃâ¢ES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÃÂODO DE 2014/2017.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 397 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 397 - 2013Publicado em 31/12/2013 ás 14:31:25
ââ¬ÅESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÃÂCIO DE 2014, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 396 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 396 - 2013Publicado em 31/12/2013 ás 14:15:23
ââ¬ÅAPROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BELA ALVORADA E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 395 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 395 - 2013Publicado em 23/12/2013 ás 16:20:21
ââ¬ÅAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DE SUA PROPRIEDADE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 394- 2013
LEI MUNICIPAL Nº 394- 2013Publicado em 23/12/2013 ás 16:13:31
ââ¬ÅAUTORIZA PERMUTA DE ÃÂREA PÃÅ¡BLICA DE QUE ESPECIFICA E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 393 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 393 - 2013Publicado em 18/10/2013 ás 14:03:19
ââ¬ÅCONCEDE O TÃÂTULO DE CIDADÃÆO HONORÃÂFICO DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE AO SENHOR DR. EDILBERTO VIANA FALCÃÆO.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 392 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 392 - 2013Publicado em 18/10/2013 ás 13:55:25
ââ¬ÅCONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE AO REVERENDÃÂSSIMO PASTOR JURANDI MOREIRA MELO.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 391 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 391 - 2013Publicado em 18/10/2013 ás 11:01:12
ââ¬ÅALTERA OS ARTIGOS 1ú e 2ú DA LEI MUNICIPAL N. 373/2012 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 390 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 390 - 2013Publicado em 18/10/2013 ás 10:49:53
ââ¬ÅCRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÃâ°RITO: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE, NO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
Publicado em 27/09/2013 ás 11:26:48
ââ¬ÅINSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÃâ°RITO TRISTÃÆO PRADO, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 388 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 388 - 2013Publicado em 27/09/2013 ás 09:51:59
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE APROVAÃâ¡ÃÆO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM DAS ACÃÂCIAS E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Âf
LEI MUNICIPAL Nº 387 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 387 - 2013Publicado em 27/09/2013 ás 08:04:19
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALVORADA DO NORTE, SEUS PRINCÃÂPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÃâ¡ÃÆO, GESTÃÆO, INTER- RELAÃâ¡Ãâ¢ES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 386 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 386 - 2013Publicado em 27/09/2013 ás 08:01:18
ââ¬ÅCONCEDE TITULO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE AO ILUSTRÃÂSSIMO SENHOR MARCOS ABRÃÆO RORIZ SOARES DE CARVALHO.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 385 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 385 - 2013Publicado em 30/08/2013 ás 08:36:26
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE AS DIRETRIZES ORÃâ¡AMENTÃÂRIAS PARA ELABORAÃâ¡ÃÆO DO ORÃâ¡AMENTO PUBLICO MUNICIPAL DE 2014 E DàOUTRAS PROVIDENCIASââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 384 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 384 - 2013Publicado em 10/07/2013 ás 16:30:03
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE AQUISIÃâ¡ÃÆO DE TERRENO PARA CONSTRUÃâ¡ÃÆO DE AERÃâDROMO MUNICIPAL, DE QUE ESPECIFICA, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 383 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 383 - 2013Publicado em 10/06/2013 ás 00:00:55
ââ¬ÅAUTORIZA O MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, ESTADO DE GOIÃÂS, A PARTICIPAR DO CONSÃâRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÃÂSICO DO NORDESTE GOIANO ââ¬â CISBAN E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 382 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 382 - 2013Publicado em 23/05/2013 ás 09:11:33
ââ¬ÅALTERA O PERÃÂMETRO URBANO DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 381 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 381 - 2013Publicado em 23/05/2013 ás 08:22:40
ââ¬ÅDISPÃâ¢EM SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALVORADA DO NORTE, SEUS PRINCÃÂPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÃâ¡ÃÆO, GESTÃÆO, INTER-RELAÃâ¡Ãâ¢ES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 380 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 380 - 2013Publicado em 23/05/2013 ás 08:17:45
ââ¬ÅCRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 244/2005, DE 21/11/2005, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 379 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 379 - 2013Publicado em 15/03/2013 ás 10:03:06
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 378 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 378 - 2013Publicado em 15/03/2013 ás 09:56:32
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 377 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 377 - 2013Publicado em 15/03/2013 ás 09:47:29
ââ¬ÅESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÃÂCIO DE 2013, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 375 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 375 - 2012Publicado em 31/12/2012 ás 09:58:16
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE ALTERAÃâ¡ÃÆO DO PLANO PLURIANUAL ââ¬â PPA, DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O PERÃÂODO DE 2010 A 2013 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 374 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 374 - 2012Publicado em 31/12/2012 ás 09:55:57
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE CRIAÃâ¡ÃÆO DA ALAMEDA Ãâ°LIO DE ARAÃÅ¡JO SOUZA, PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 373 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 373 - 2012Publicado em 21/12/2012 ás 09:10:48
ââ¬ÅADOTA O DIÃÂRIO MUNICIPAL DE GOIÃÂS, INSTITUÃÂDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÃâ¡ÃÆO GOIANA DE MUNICÃÂPIOS ââ¬â AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÃâ¡ÃÆO E PUBLICAÃâ¡ÃÆO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 372 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 372 - 2012Publicado em 21/12/2012 ás 09:01:37
ââ¬ÅDISCIPLINA A DOAÃâ¡ÃÆO DE BENS MÃâVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 371 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 371 - 2012Publicado em 21/12/2012 ás 08:21:15
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, ESTADO DE GOIÃÂS, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 370 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 370 - 2012Publicado em 22/11/2012 ás 08:02:54
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE SUBSÃÂDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÃÂRIOS MUNICIPAIS E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 369 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 369 - 2012Publicado em 30/08/2012 ás 15:29:05
ââ¬ÅAUTORIZA A ABERTURA DE CRÃâ°DITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÃâ¡AMENTO MUNICIPAL LOA Nú 358/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA VIGÃÅ NCIA NO EXERCÃÂCIO DE 2012, NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS).ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 368 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 368 - 2013Publicado em 18/06/2012 ás 08:46:58
ââ¬ÅINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 367 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 367 - 2013Publicado em 18/06/2012 ás 08:40:58
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE AS DIRETRIZES ORÃâ¡AMENTÃÂRIAS PARA ELABORAÃâ¡ÃÆO DO ORÃâ¡AMENTO PÃÅ¡BLICO MUNICIPAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 366 - 2013
LEI MUNICIPAL Nº 366 - 2013Publicado em 18/06/2012 ás 08:34:55
ââ¬ÅAUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE NO CONSÃâRCIO PÃÅ¡BLICO DENOMINADO DE CONSÃâRCIO PÃÅ¡BLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÃÂSICO RIO CORRENTE, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 365 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 365 - 2012Publicado em 25/05/2012 ás 09:45:12
ââ¬ÅINSTITUI A POLÃÂTICA MUNICIPAL DE HABITAÃâ¡ÃÆO DE INTERESSE SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÃâ¡ÃÆO.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 364 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 364 - 2012Publicado em 17/04/2012 ás 08:10:44
ââ¬ÅALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 258 DE 13 DE AGOSTO DE 2006, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 363 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 363 - 2012Publicado em 17/04/2012 ás 08:09:12
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÃâMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 362 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 362 - 2012Publicado em 30/03/2012 ás 10:53:16
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 361 - 2012
LEI MUNICIPAL Nº 361 - 2012Publicado em 30/03/2012 ás 09:42:30
ââ¬ÅESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÃÂCIO DE 2012, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 358 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 358 - 2011Publicado em 30/12/2011 ás 08:46:37
ââ¬ÅCRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÃÂRIO DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE ââ¬â CGTC E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 357- 2011
LEI MUNICIPAL Nº 357- 2011Publicado em 12/10/2011 ás 08:05:51
ââ¬ÅCONCEDE TITULO DE CIDADÃÆ ALVORADENSE A ILUSTRÃÂSSIMA SENHORA FLÃÂVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, DEPUTADA FEDERAL.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 356 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 356 - 2011Publicado em 11/10/2011 ás 16:48:20
ââ¬ÅCONCEDE TITULO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE AO ILUSTRÃÂSSIMO SENHOR CARLOS MAGNO DE DEUS SOUZA, GERENTE DA CEF.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 355 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 355 - 2011Publicado em 11/10/2011 ás 16:45:37
ââ¬ÅCONCEDE TITULO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE AO EXCELENTÃÂSSIMO DOUTOR JOSE ELITON FIGUEREDO JUNIOR, VICE-GOVERNADOR DE GOIÃÂS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 354 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 354 - 2011Publicado em 11/10/2011 ás 16:42:06
ââ¬ÅCONCEDE TITULO DE CIDADÃÆO AO ILUSTRÃÂSSIMO SENHOR ROBERTO EGÃÂDIO BALESTRA, DEPUTADO FEDERAL.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 353 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 353 - 2011Publicado em 11/10/2011 ás 15:48:12
ââ¬ÅAUTORIZA A ABERTURA DE CRÃâ°DITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÃâ¡AMENTO MUNICIPAL VIGENTE ââ¬â LEI 334/2010 ââ¬â NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 352 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 352 - 2011Publicado em 13/09/2011 ás 09:41:56
ââ¬ÅAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALVORADA DO NORTE ââ¬â STRAN, CONFORME ESPECIFICA.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 351 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 351 - 2011Publicado em 13/09/2011 ás 09:13:13
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE AS DIRETRIZES ORÃâ¡AMENTÃÂRIAS PARA ELABORAÃâ¡ÃÆO DO ORÃâ¡AMENTO PÃÅ¡BLICO MUNICIPAL DE 2012 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 348 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 348 - 2011Publicado em 30/06/2011 ás 14:11:45
ââ¬ÅALTERA DENOMINAÃâ¡ÃÆO DE ESCOLA MUNICIPAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 349 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 349 - 2011Publicado em 14/06/2011 ás 14:12:23
ââ¬ÅCRIA O MEMORIAL HISTÃâRICO DE ALVORADA DO NORTE - GO.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 347 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 347 - 2011Publicado em 14/06/2011 ás 14:02:15
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A CONSTITUIÃâ¡ÃÆO DO SERVIÃâ¡O DE INSPEÃâ¡ÃÆO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÃâ¡ÃÆO SANITÃÂRIA EM ESTABELECIMENTOS DE CONSUMO HUMANO, DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 345 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 345 - 2011Publicado em 14/06/2011 ás 10:41:14
ââ¬ÅDENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 346 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 346 - 2011Publicado em 14/06/2011 ás 10:20:03
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE DENOMINAÃâ¡ÃÆO DE CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 350 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 350 - 2011Publicado em 14/06/2011 ás 08:57:36
ââ¬ÅDETERMINA Ãâ¬S AGENCIAS BANCARIA MANTER A DISPOSIÃâ¡ÃÆO DOS CONSUMIDORES O QUE MENCIONA.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 342 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 342 - 2011Publicado em 14/06/2011 ás 08:37:27
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 344 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 344 - 2011Publicado em 18/04/2011 ás 09:02:29
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 343 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 343 - 2011Publicado em 18/04/2011 ás 08:55:59
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A INSTITUIÃâ¡ÃÆO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÃÂVEL ââ¬â CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÃÂVEL ââ¬â FMDRS, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 341 - 2011
LEI MUNICIPAL Nº 341 - 2011Publicado em 22/03/2011 ás 08:06:48
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A DOAÃâ¡ÃÆO DE LOTES DE TERRENOS A FUNDAÃâ¡ÃÆO TIRADENTES E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 340 - 2010
LEI MUNICIPAL Nº 340 - 2010Publicado em 28/12/2010 ás 10:53:22
ââ¬ÅAUTORIZA DOAÃâ¡ÃÆO DE TERRENO URBANO DE QUE ESPECIFICA E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 338 - 2010
LEI MUNICIPAL Nº 338 - 2010Publicado em 28/12/2010 ás 10:15:11
ââ¬ÅALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nú. 269/07, DE 11 DE JUNHO DE 2007, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 337- 2010
LEI MUNICIPAL Nº 337- 2010Publicado em 28/12/2010 ás 09:44:53
ââ¬ÅDISPÃâ¢ES SOBRE A CRIAÃâ¡ÃÆO DO CARGO DE GESTOR DE RESÃÂDUOS SÃâLIDOS DO MUNICÃÂPIO ALVORADA DO NORTE-GO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 336 - 2010
LEI MUNICIPAL Nº 336 - 2010Publicado em 28/12/2010 ás 09:07:45
ââ¬ÅCRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 335- 2010
LEI MUNICIPAL Nº 335- 2010Publicado em 28/12/2010 ás 08:32:29
ââ¬ÅESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÃÂCIO DE 2011, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 334 - 2010
LEI MUNICIPAL Nº 334 - 2010Publicado em 28/12/2010 ás 08:07:18
ââ¬ÅINSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÃâ¡ÃÆO DA LICENÃâ¡A MATERNIDADE E DA LICENÃâ¡A ADOTANTE, ESTABELECE CRITÃâ°RIOS DE ADESÃÆO AO PROGRAMA E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 333 - 2010
LEI MUNICIPAL Nº 333 - 2010Publicado em 15/10/2010 ás 14:07:33
ââ¬ÅDISPÃâ¢ES SOBRE AS DIRETRIZES ORÃâ¡AMENTÃÂRIAS PARA ELABORAÃâ¡ÃÆO DO ORÃâ¡AMENTO PÃÅ¡BLICO MUNICIPAL DE 2011 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 332 - 2010
LEI MUNICIPAL Nº 332 - 2010Publicado em 15/06/2010 ás 09:16:33
ââ¬ÅDISPÃâ¢ES SOBRE A CRIAÃâ¡ÃÆO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÃâ¡Ãâ¢ES E COMPOSIÃâ¡ÃÆO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 331 - 2010
LEI MUNICIPAL Nº 331 - 2010Publicado em 14/05/2010 ás 10:49:19
ââ¬ÅCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA ââ¬â COMCID DE ALVORADA DO NORTE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 330 - 2010
LEI MUNICIPAL Nº 330 - 2010Publicado em 14/05/2010 ás 10:28:38
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 329 - 2010
LEI MUNICIPAL Nº 329 - 2010Publicado em 23/04/2010 ás 09:29:47
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 328 - 2010
LEI MUNICIPAL Nº 328 - 2010Publicado em 23/04/2010 ás 09:20:07
ââ¬ÅALTERA O INCISO I, ART. 2ú DA LEI MUNICIPAL Nú. 265, DE 09/04/2007, DISPONDO SOBRE REPRESENTANTE DO EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 328-A - 2010
LEI MUNICIPAL Nº 328-A - 2010Publicado em 02/03/2010 ás 10:33:59
ââ¬ÅAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÃâ¡Ãâ¢ES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nú 11.977/2009.ââ¬Â
Lei Municipal Nº 327 - 2010
Lei Municipal Nº 327 - 2010Publicado em 02/03/2010 ás 09:31:58
ââ¬ÅESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÃÂCIO DE 2010, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 326 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 326 - 2009Publicado em 30/12/2009 ás 16:25:39
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÃÂODO DE 2010/2013.ââ¬Â
Lei Municipal Nº 325 - 2009
Lei Municipal Nº 325 - 2009Publicado em 30/12/2009 ás 15:47:10
ââ¬ÅDISPÃâ¢ES SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÃâ¡ÃÆO DO MAGISTÃâ°RIO PÃÅ¡BLICO DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÃÆO OUTRAS PROVIDENCIAS.ââ¬Â
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE I
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE II
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE III
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE IV
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE V
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE VI
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE VII
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 ANEXOS
Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE I Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE II Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE III Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE IV Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE V Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE VI Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 PARTE VII Lei Complementar Municipal Nº 007-2009 ANEXOSPublicado em 23/12/2009 ás 16:05:02
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A DOAÃâ¡ÃÆO DE IMÃâVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÃÂPIO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E/OU A FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÃÂPIO, NA FORMA E CONDIÃâ¡Ãâ¢ES ESPECIFICA E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 324 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 324 - 2009Publicado em 23/12/2009 ás 09:47:01
ââ¬ÅALTERA ALÃÂQUOTA DE CONTRIBUIÃâ¡ÃÆO PREVIDENCIÃÂRIA DO REGIME PRÃâPRIO DE PREVIDÃÅ NCIA SOCIAL DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE ââ¬â GOIÃÂS, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 323 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 323 - 2009Publicado em 23/12/2009 ás 09:34:28
ââ¬ÅDESAFETA PRAÃâ¡A PÃÅ¡BLICA DE QUE ESPECIFICA E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 322 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 322 - 2009Publicado em 23/12/2009 ás 08:32:54
ââ¬ÅREGULAMENTA NO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO Ãâ¬S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nú. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 321 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 321 - 2009Publicado em 23/12/2009 ás 08:16:49
ââ¬ÅAUTORIZA A ABERTURA DE CRÃâ°DITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÃâ¡AMENTO MUNICIPAL VIGENTE ââ¬â LEI 297/2008 ââ¬â NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 320 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 320 - 2009Publicado em 16/10/2009 ás 11:26:19
ââ¬ÅAUTORIZA A ALIENAÃâ¡ÃÆO DE VEÃÂCULO GOL 1.0, PERTENCENTE AO PATRIMÃâNIO DA CÃâMARA MUNICIPAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 319 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 319 - 2009Publicado em 16/10/2009 ás 11:04:28
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A CONTRATAÃâ¡ÃÆO TEMPORÃÂRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÃÅ¡BLICO NOS TERMOS DO ART, 37, IX, DA CONSTITUIÃâ¡ÃÆO FEDERAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 318 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 318 - 2009Publicado em 16/10/2009 ás 10:41:44
ââ¬ÅALTERA A LEI MUNICIPAL Nú. 244, DE 21/11/2005, CRIAM AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÃâMICO E AGRICULTURA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO ââ¬â SEMATUR, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 317 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 317 - 2009Publicado em 16/10/2009 ás 10:27:13
ââ¬ÅAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÃâMICO E SOCIAL ââ¬â BNDES, ATRAVÃâ°S DA CAIXA ECONÃâMICA FEDERAL ââ¬â CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS CORRELATAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 316 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 316 - 2009Publicado em 16/06/2009 ás 08:28:34
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE AS DIRETRIZES ORÃâ¡AMENTÃÂRIAS PARA ELABORAÃâ¡ÃÆO DO ORÃâ¡AMENTO PÃÅ¡BLICO MUNICIPAL DE 2010 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 315 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 315 - 2009Publicado em 16/06/2009 ás 08:06:03
ââ¬ÅAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÃâMICO E SOCIAL ââ¬â BNDES, ATAVÃâ°S DA CAIXA ECONÃâMICA FEDERAL ââ¬â CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS CORRELATAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 314 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 314 - 2009Publicado em 08/06/2009 ás 13:13:28
ââ¬ÅAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÃÂVIDA DO MUNICÃÂPIO JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÃÅ NCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 313 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 313 - 2009Publicado em 13/05/2009 ás 10:02:45
ââ¬ÅDESAFETA PARTE DA AVENIDA PRESIDENTE MEDICE PARA AS FINALIDADES DE QUE ESPECIFICA E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 312 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 312 - 2009Publicado em 13/05/2009 ás 09:50:20
ââ¬ÅFIXA PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÃÂRIO DE SAÃÅ¡DE - ACS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 311 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 311 - 2009Publicado em 13/05/2009 ás 09:29:39
ââ¬ÅAUTORIZA A DESAPROPRIAÃâ¡ÃÆO DOS LOTES 03, 04, 05 E 06 DA QUADRA 08, SITUADOS A RUA RUY BARBOSA, BAIRRO CORRENTE (ANTIGO JARDIM IPIRANGA),DISPONIBILIZANDO-OS PARA PERMUTA COM OUTROS IMOVEIS LOCALIZADOS NA ÃÂREA DE EXPANSÃÆO DA PRAIA DO POVO.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 310 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 310 - 2009Publicado em 13/05/2009 ás 08:52:26
"DISPÃâ¢E SOBRE DESAPROPRIAÃâ¡ÃÆO DE TERRENOS URBANOS E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 309 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 309 - 2009Publicado em 13/05/2009 ás 08:25:35
ââ¬ÅAUTORIZA A ALIENAÃâ¡ÃÆO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÃâNIO PÃÅ¡BLICO MUNICIPAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 308 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 308 - 2009Publicado em 17/04/2009 ás 10:03:28
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ââ¬â COMDEC E DàOUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 307 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 307 - 2009Publicado em 17/04/2009 ás 09:30:19
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 306 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 306 - 2009Publicado em 16/03/2009 ás 09:34:30
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â.
LEI MUNICIPAL Nº 305 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 305 - 2009Publicado em 16/03/2009 ás 08:30:58
ââ¬ÅCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÃâ¡ÃÆO DE INTERESSE SOCIAL ââ¬â FMHIS INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 304 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 304 - 2009Publicado em 16/03/2009 ás 08:25:38
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A CONTRATAÃâ¡ÃÆO TEMPORÃÂRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÃÅ¡BLICO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÃâ¡ÃÆO FEDERAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 303 - 2009
LEI MUNICIPAL Nº 303 - 2009Publicado em 20/02/2009 ás 11:04:35
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO GERAL ANUAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 289 - 2008
LEI MUNICIPAL Nº 289 - 2008Publicado em 03/03/2008 ás 08:32:28
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE TITULO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE AO DR. ANDRÃâ° FERNANDES DE ALMEIDA.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 285 - 2007
LEI MUNICIPAL Nº 285 - 2007Publicado em 21/12/2007 ás 09:23:39
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE TITULO DE CIDADÃÆO HONORÃÂFICO DE ALVORADA DO NORTE, AO SR. PEDRO ARAÃÅ¡JO MEDEIROS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 281 - 2007
LEI MUNICIPAL Nº 281 - 2007Publicado em 01/11/2007 ás 08:18:17
ââ¬ÅCONCEDE TITULO DE CIDADÃÆO HONORÃÂFICO DE ALVORADA DO NORTE, AO DR. OSÃâRIO DE MOURA ORNELAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 280 - 2007
LEI MUNICIPAL Nº 280 - 2007Publicado em 01/11/2007 ás 08:14:51
ââ¬ÅCONCEDE TITULO DE CIDADÃÆO HONORÃÂFICO DE ALVORADA DO NORTE, AO SR. JERÃâNIMO DOMINGUES DE MESQUITA.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 279- 2007
LEI MUNICIPAL Nº 279- 2007Publicado em 01/11/2007 ás 08:12:15
ââ¬ÅCONCEDE TITULO DE CIDADÃÆ ALVORADENSE, A DR.ê FLÃÂVIA CRISTINA ZUZA.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 278 - 2007
LEI MUNICIPAL Nº 278 - 2007Publicado em 01/11/2007 ás 08:10:03
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento de 2008 e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 270 - 2007
LEI MUNICIPAL Nº 270 - 2007Publicado em 18/06/2007 ás 09:45:55
Altera o Regime Próprio de Previdência Social
do MunicÃÂpio de Alvorada do Norte - Go, e dá
outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 269 - 2007
LEI MUNICIPAL Nº 269 - 2007Publicado em 11/06/2007 ás 09:30:50
ââ¬ÅCONCEDE TITULO DE CIDADÃÆ HONORIFICA A ILUSTRÃÂSSIMA PROFESSORA MARIA SERGIA DE JESUS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 260 - 2006
LEI MUNICIPAL Nº 260 - 2006Publicado em 17/10/2006 ás 08:44:25
ââ¬ÅCONCEDE TITULO HONORÃÂFICO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE AO ILUSTRÃÂSSIMO SENHOR ADERBAL JOSÃâ° DE SOUSA.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 259 - 2006
LEI MUNICIPAL Nº 259 - 2006Publicado em 17/10/2006 ás 08:40:22
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE DENOMINAÃâ¡ÃÆO DE LOGRADOURO PÃÅ¡BLICO MUNICIPAL.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 257 - 2006
LEI MUNICIPAL Nº 257 - 2006Publicado em 30/06/2006 ás 09:12:09
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE DENOMINAÃâ¡ÃÆO DE LOGRADOURO PÃÅ¡BLICO MUNICIPAL.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 256 - 2006
LEI MUNICIPAL Nº 256 - 2006Publicado em 30/06/2006 ás 08:09:04
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO), estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Acessar a Lei
Acessar a LeiPublicado em 30/05/2006 ás 09:50:14
"DISPÃâ¢E SOBRE DOAÃâ¡ÃÆO DE TERRENOS E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 248 - 2005
LEI MUNICIPAL Nº 248 - 2005Publicado em 31/12/2005 ás 09:10:37
ââ¬ÅDISPÃâ¢E DE TÃÂTULO DE CIDADÃÆO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 247 - 2005
LEI MUNICIPAL Nº 247 - 2005Publicado em 31/12/2005 ás 08:59:36
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE, PARA O EXERCÃÂCIO DE 2006, E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 246 - 2005. PARTE 1
LEI MUNICIPAL Nº 246 - 2005. PARTE 2
LEI MUNICIPAL Nº 246 - 2005. PARTE 3
LEI MUNICIPAL Nº 246 - 2005. PARTE 1 LEI MUNICIPAL Nº 246 - 2005. PARTE 2 LEI MUNICIPAL Nº 246 - 2005. PARTE 3Publicado em 31/12/2005 ás 08:10:45
"DISPÃâ¢E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÃÂODO DE 2006/2009."
LEI MUNICIPAL Nº 245 - 2005. PARTE 1
LEI MUNICIPAL Nº 245 - 2005. PARTE 2
LEI MUNICIPAL Nº 245 - 2005. PARTE 1 LEI MUNICIPAL Nº 245 - 2005. PARTE 2Publicado em 31/12/2005 ás 08:00:38
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nú 99 DE 18 DE JUNHO DE 2001, DISPÃâ¢E SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 244 - 2005. PARTE 1
LEI MUNICIPAL Nº 244 - 2005. PARTE 2
LEI MUNICIPAL Nº 244 - 2005. PARTE 1 LEI MUNICIPAL Nº 244 - 2005. PARTE 2Publicado em 21/11/2005 ás 15:10:16
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 114 DE 06/10/2001 E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
Publicado em 30/09/2005 ás 15:35:06
"DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 242 - 2005
LEI MUNICIPAL Nº 242 - 2005Publicado em 30/09/2005 ás 10:10:48
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÃâ°DITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÃâ¡AMENTO DA ADMINISTRAÃâ¡ÃÆO DIRETA DO MUNICÃÂPIO."
LEI MUNICIPAL Nº 241 - 2005
LEI MUNICIPAL Nº 241 - 2005Publicado em 30/09/2005 ás 09:15:51
"DISPÃâ¢E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÃâ¡ÃÆO DA LEI ORÃâ¡AMENTÃÂRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÃÂCIO DE 2006 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 1
LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 2
LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 3
LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 4
LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 1 LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 2 LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 3 LEI MUNICIPAL Nº 240 - 2004. PARTE 4Publicado em 16/07/2005 ás 08:30:11
"DISPÃâ¢E SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONVÃÅ NIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UEG E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 239 - 2005
LEI MUNICIPAL Nº 239 - 2005Publicado em 30/06/2005 ás 11:15:40
" ALTERAM OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL 201 DE 06/04/2004, CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃÆO, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 238 - 2005
LEI MUNICIPAL Nº 238 - 2005Publicado em 30/06/2005 ás 10:30:35
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 237 - 2005
LEI MUNICIPAL Nº 237 - 2005Publicado em 20/06/2005 ás 09:48:52
"ALTERA A LEI 228 DE 16 DE SETEMBRO DE 2004 E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 236 - 2005
LEI MUNICIPAL Nº 236 - 2005Publicado em 20/06/2005 ás 08:50:06
"ALTERA O ç ÃÅ¡NICO DO ART. 1ú DA LEI 229 DE 02/12/2004 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 235 - 2005
LEI MUNICIPAL Nº 235 - 2005Publicado em 20/06/2005 ás 08:40:58
"DISPÃâ¢E SOBRE REVISÃÆO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÃÂDIOS DOS AGENTES POLÃÂTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
LEI MUNICIPAL Nº 234 - 2005
LEI MUNICIPAL Nº 234 - 2005Publicado em 20/06/2005 ás 08:15:53
"DENOMINA LOGRADOURO E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 233 - 2005
LEI MUNICIPAL Nº 233 - 2005Publicado em 25/05/2005 ás 08:10:30
"AUTORIZA A DOAÃâ¡ÃÆO DE TERRENO URBANO AO TRIBUNAL DE JUSTIÃâ¡A DO ESTADO DE GOIÃÂS, E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 232 - 2005. PARTE 1
LEI MUNICIPAL Nº 232 - 2005. PARTE 2
LEI MUNICIPAL Nº 232 - 2005. PARTE 1 LEI MUNICIPAL Nº 232 - 2005. PARTE 2Publicado em 27/04/2005 ás 08:15:42
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÃÅ NIOS COM O MINISTÃâ°RIO PÃÅ¡BLICO E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 231 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 231 - 2004Publicado em 23/12/2004 ás 13:25:14
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE PARA O EXERCÃÂCIO DE 2005, E DÃÂ OUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 230 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 230 - 2004Publicado em 23/12/2004 ás 11:15:31
ââ¬ÅPROÃÂBE A LIBERAÃâ¡ÃÆO DE SERVIDORES PARA ÃâRGÃÆOS ESTADUAIS E FEDERAIS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 229 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 229 - 2004Publicado em 02/12/2004 ás 08:14:25
ââ¬ÅCOLOCA SERVIDOR MUNICIPAL Ã⬠DISPOSIÃâ¡ÃÆO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÃÂS E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 228 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 228 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 15:32:38
"DISPÃâ¢E SOBRE DENOMINAÃâ¡ÃÆO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 227 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 227 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 15:10:06
"DISPÃâ¢E SOBRE DENOMINAÃâ¡ÃÆO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 226 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 226 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 15:05:20
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE DENOMINAÃâ¡ÃÆO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 225 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 225 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 15:02:38
"DISPÃâ¢E SOBRE DENOMINAÃâ¡ÃÆO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 224 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 224 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 11:35:42
"DISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 223 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 223 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 11:20:16
"DISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 222 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 222 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 11:15:03
"DISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 221 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 221 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 11:00:42
"DISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 220 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 220 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 10:30:33
" DISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 219 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 219 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 10:20:11
"DISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 218 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 218 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 10:15:39
"DISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 217 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 217 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 10:00:54
"DISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 216 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 216 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 08:15:04
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 215 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 215 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 08:10:26
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 214 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 214 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 08:05:55
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 213 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 213 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 07:59:45
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 212 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 212 - 2004Publicado em 16/09/2004 ás 07:59:28
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE SUBSÃÂDIO DOS VEREADORES DE ALVORADA DO NORTE, ESTADO DE GOIÃÂS, PARA A LEGISLATURA DE 2005-2008, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 211 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 211 - 2004Publicado em 30/08/2004 ás 09:17:27
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE SUBSÃÂDIO DOS AGENTES POLÃÂTICOS DO PODER EXECUTIVO, PARA A GESTÃÆO DE 2005-2008 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 210 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 210 - 2004Publicado em 30/08/2004 ás 09:15:34
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE AS DIRETRIZES ORÃâ¡AMENTÃÂRIAS PARA O EXERCÃÂCIO DE 2005 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 209 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 209 - 2004Publicado em 14/06/2004 ás 11:16:43
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE DENOMINAÃâ¡ÃÆO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 208 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 208 - 2004Publicado em 14/06/2004 ás 10:43:41
ââ¬ÅDECLARA DE UTILIDADE PÃÅ¡BLICA, DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 207 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 207 - 2004Publicado em 14/06/2004 ás 10:40:25
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE DENOMINAÃâ¡ÃÆO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 206 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 206 - 2004Publicado em 27/05/2004 ás 08:47:11
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE TITULO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 205 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 205 - 2004Publicado em 20/05/2004 ás 08:15:40
ââ¬ÅDECLARA UTILIDADE PÃÅ¡BLICA E DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 204 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 204 - 2004Publicado em 07/05/2004 ás 16:57:10
ââ¬ÅAUTORIZA A DOAÃâ¡ÃÆO DE TERRENO URBANO A SANEAGO DO ESTADO DE GOIÃÂS, E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 203 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 203 - 2004Publicado em 07/05/2004 ás 16:01:35
ââ¬ÅDECLARA A UTILIDADE PÃÅ¡BLICA E DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 202 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 202 - 2004Publicado em 07/05/2004 ás 15:37:40
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO DE EMPREGO PERMANENTE, GRUPO DE PROVIMENTO EM COMISSÃÆO E GRUPO DE DIREÃâ¡ÃÆO E ASSESSORAMENTO INTERNO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 201 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 201 - 2004Publicado em 06/04/2004 ás 08:46:50
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DOS SUBSÃÂDIOS DOS AGENTES POLÃÂTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 200 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 200 - 2004Publicado em 06/04/2004 ás 08:42:25
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE A REVISÃÆO ANUAL DOS SUBSÃÂDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÃâ¡ÃÆO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 199 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 199 - 2004Publicado em 19/03/2004 ás 09:53:41
ââ¬ÅALTERA OS ARTIGOS 1ú,3ú R 4ú DA LEI MUNICIPAL 129 DE 16/05/2002 E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 198 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 198 - 2004Publicado em 19/03/2004 ás 09:03:11
ââ¬ÅINSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÃâ¡ÃÆO DE SERVIÃâ¡OS ATRAVÃâ°S DE MOTOCICLETA, NO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE - GO.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 197 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 197 - 2004Publicado em 19/03/2004 ás 08:35:01
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE DENOMINAÃâ¡ÃÆO DE LOGRADOURO PÃÅ¡BLICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 196 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 196 - 2004Publicado em 19/03/2004 ás 08:34:28
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO DE CIDADÃÆO HONORÃÂFICO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 195 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 195 - 2004Publicado em 19/03/2004 ás 08:31:17
ââ¬ÅDISPÃâ¢E SOBRE TÃÂTULO DE CIDADÃÆO ALVORADENSE E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 194 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 194 - 2004Publicado em 19/03/2004 ás 08:30:17
ââ¬ÅCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÃâ¡A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÃÂPIO DE ALVORADA DO NORTE - GO.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 193 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 193 - 2004Publicado em 05/03/2004 ás 09:13:35
ââ¬ÅRECONHECE CEMITÃâ°RIO E DàOUTRAS PROVIDÃÅ NCIAS.ââ¬Â
LEI MUNICIPAL Nº 192 - 2004
LEI MUNICIPAL Nº 192 - 2004Publicado em 05/03/2004 ás 09:11:18